Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula

A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

A controvérsia analisada teve origem em ação de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral na qual se alegou a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo.

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário

Pressupostos intrísecos validade do contrato de experiência sucessivo a contrato de trabalho